Processo 563638/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/07/2016 09:29
Autuado em 13/07/2016 09:29
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4/2017 da Primeira Câmara, de 03/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2017 Acórdão   4/ 2017 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2017 Acórdão   4/ 2017 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2016 09:29 124442/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/06/2017 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441862/17
30/03/2017 11:03 AR do ofício OPD - 501/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   501/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2017 1528 Acórdão nº 4/2017
12/12/2016 1500 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2017 de 24/01/2017
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7122/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 09:55 DP  
14/06/2017 07:12 COEX Informação nº 3487/2017 -
17/03/2017 10:13 DP Informação nº 3432/2017 -
16/03/2017 11:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 501/2017 -
16/03/2017 10:45 COEX Informação nº 1322/2017 -
17/02/2017 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 579/2017 -
07/02/2017 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1214/2017 -
07/02/2017 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 278/2017 -
24/01/2017 14:26 S1C Acórdão nº 4/2017 -
09/08/2016 17:38 GASRVF  
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 819/2016 -
13/07/2016 09:32 GASRVF  
13/07/2016 09:29 DP Informação nº 12637/2016 -

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